Nota sobre a Lei Lei 14.016 de 23 de junho de 2020
Agan, CRN-2, Consea-RS,Emater/RS – Ascar e Sesc/RS emitem nota sobre a legislação que estimula o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes. Trata-se da LeiLei 14.016 de 23 de junho de 2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para consumo humano. As instituições elogiam a Lei, no entanto, manifestam preocupação com algumas deliberações da referida lei.
Leia a nota: NOTA SOBRE LEI 14016 DOAÇÃO DE ALIMENTOS